sexta-feira, fevereiro 17, 2017

Aumenta demanda por medicamentos especiais na Defensoria Pública

Foto:Divulgação
Tem crescido a quantidade de colocações que chegam a redação do DM de pessoas que precisam de medicamentos especiais, que são aqueles não fornecidos diretamente na Farmácia Básica, e que tem levado mais tempo para conseguir acessá-los, mesmo pela via jurídica. Nesta semana redação do DM recebeu a paciente Rose Machado, que faz tratamento contra um câncer. Ela relata que desde o final do ano passado teve de interromper seu tratamento por falta de disponibilidade do medicamento que lhe foi prescrito. Segundo ela, cada dose do remédio tem valor aproximado de R$ 17 mil, e sem condições de adquiri-lo procurou o poder público e fez a solicitação.
Após a demanda ter sido encaminhada à Defensoria Pública, ao final do ano passado ela conseguiu garantir parte do tratamento com o produto chamado Avastin de nome cientifico Bevacizumabe e que deveria ser aplicado por seis vezes. Ela recebeu três doses entre os dias 3 de outubro de 2016 e 10 de novembro de 2016 sendo que o tratamento deveria ter sido concluído no início deste ano, mas as últimas três doses não foram lhe disponibilizadas. “Eu ligo na Secretaria todas as semanas e a resposta tem sido a mesma, não veio o remédio. Nesta semana disseram que provavelmente não viria mais. Eu não estou com gripe, nem com um corte, estou com câncer! O médico disse que a doença tinha parado de evoluir, mas preciso concluir o tratamento”, diz Rose.
De acordo com ela, a aplicação ocorria na oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo. Ela revela que recentemente teve câncer no colo do útero, se tratou e acreditava que estava curada, porém meses depois a doença voltou a se manifestar na altura da clavícula. Rose comenta que caso o câncer volte a progredir terá de aumentar o número de sessões, e assim, por consequência, a quantidade de doses. No caso dela, o processo envolveu o bloqueio de recursos públicos. Rose revela que assim como ela sabe de outros quatro pacientes que estão na mesma condição de espera.
Contatada pela redação do DM, a secretária de Saúde, Anelise Almeida, ficou de verificar qual o andamento do processo da paciente. Anelise comenta, no entanto, que esse tipo de demanda é encaminhadas via Farmácia Básica do Município que recolhe os documentos necessários e faz o relatório quando os pedidos de medicamentos especiais, que seriam de incumbência do Estado são aportados. “Nós encaminhamos os documentos e os laudos e todos os meses o Estado nos disponibiliza em Passo Fundo os medicamentos que estão na lista, mas tem ocorrido que há alguns que mesmo estando na lista não tem vindo”, lamenta.

Demanda por medicamentos aumentou na Defensoria Pública
O Defensor Público, Marcelo Piton, confirma que nos últimos meses tem-se notado um acréscimo nas demandas por medicamentos especiais que aportam na repartição. “Verificamos que em novembro do ano passado foram agilizados 24 processos. Em dezembro houve o recesso. Em janeiro o recesso encerrou no dia 8, mas foram agilizados 14 processos até o final do mês e agora em fevereiro já são 13 processos”, comenta Piton.

De acordo com o defensor, se considerados os dias úteis, aportam na Defensoria ao menos uma demanda do gênero por dia. Piton explica toda pessoa pode buscar a Defensoria Pública para ingressar no juízo e postular medida, desde que não possua condições financeiras para comprar o medicamento. O defensor no entanto, comenta que para ter acesso aos serviços da Defensoria Pública a renda familiar deve ser inferior a cinco salários mínimos. Piton revela que no ano passado o valor de R$ 300 mil foram bloqueados das contas do município de modo que as demandas por medicamentos fossem atendidas. “A Defensoria sempre ajuizá as ações contra o Estado e contra o município. Então, por exemplo, se uma pessoa vem buscar um medicamento que custa R$ 500 por mês a ação é ajuizada e do custo do medicamento 50% fica para o município e 50% para o Estado. No ano passado, dos cofres de Carazinho foram bloqueados cerca de R$ 300 mil e do Estado um valor superior a isto”, revela Piton.
O Defensor destaca que quando ocorre demora na entrega do medicamento ao paciente geralmente é pelo descumprimento da medida. “ Ajuizamos o processo e o juiz profere uma liminar, deferindo ou indeferindo o medicamento. Geralmente ele da um prazo para o Estado e Município cumprirem, e que comumente é de cinco dias. Se o Estado e o Município cumprem esta decisão, do ajuizamento até a pessoa ter o medicamento em mãos demora de 10 a 15 dias. O problema ocorre quando não há o cumprimento da decisão, e nestes casos a pessoa tem de voltar a Defensoria e nos apresentar três orçamentos do medicamento para aí sim postularmos o bloqueio das contas”, explica diz Piton. (Diário AM)

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