quarta-feira, março 29, 2017

Carazinho está entre as 10 cidades no RS que os vereadores mais gastaram com Diárias em 2016


Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), as Câmaras de Vereadores das 497 cidades gaúchas custaram juntas, no ano passado, mais de R$ 895 milhões aos cofres públicos. Só em diárias, foram R$ 14 milhões, revelou reportagem divulgada nesta segunda-feira pelo RBS Notícias, da RBS TV.
O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. O Legislativo de São Gabriel é o campeão. Consumiu R$ 264 mil — um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de curso de quatro dias em Porto Alegre.
Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem descobriu casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da eleição de outubro, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio em novembro na Capital.
— Não sou (candidato) agora (em 2016), mas posso ser na próxima (eleição) — justifica Rocha.
Fiscalização pode evitar distorções
Para o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar desembolsos excessivos:
— Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo.
O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências para discutir os gastos:
— Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece.
A fiscalização poderia evitar distorções como a verificada em Triunfo. Com 11 vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões no ano passado, a maior parte com cargos de confiança (CCs). É mais do que o total de gastos do hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara, Marcelo Wadenphul (PMDB), promete reduzir os dispêndios em 2017:
— A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já foram devolvidos R$ 300 mil e assinamos a devolução de outros R$ 600 mil.
Hoje, há mais de 40 CCs na Câmara de Triunfo. O próprio presidente não consegue lembrar, com exatidão, quantos assessores tem.
— Se não me falha a memória, acho que são seis. Cinco. Acho que é por aí — afirma Wadenphul.
Economia que vira investimento
Em Três Coroas, com número de habitantes semelhante ao de Triunfo, a realidade é inversa. Lá, a Câmara, que funciona dentro do prédio da prefeitura e tem apenas três funcionários e nove vereadores, gastou quase 20 vezes menos — R$ 533.094,69.
— Não temos celular pago pela Câmara, não temos assessor, não tem gabinete, não tem diária.
Tiramos do bolso, nunca é desembolsado dinheiro público para nossa despesa — explica Pedro Farencena (PT), vice-presidente do Legislativo de Três Coroas.
Em 2016, a Câmara tinha direito a gastar R$ 3 milhões. Devolveu R$ 2,5 milhões, o equivalente à metade dos investimentos da prefeitura, dinheiro que ajudou a asfaltar ruas e auxiliar o hospital. (Zero Hora)

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