terça-feira, maio 09, 2017

ALL quer despejar 16 famílias da beira-trilho em Carazinho

Foto Grupo Gazeta
A ação é da América Latina Logística (ALL) antiga Rede Ferroviária, e preocupa essas famílias conforme contou nesta segunda-feira (08) em entrevista para o Lado a Lado Com a Notícia o advogado Wilson Moreira, que representa uma das famílias.
Segundo ele, não só em Carazinho, mas em várias cidades muitas pessoas moram nas beiras do trilho, situações que aumentaram ao longo do tempo, mas especificamente sobre esse caso diz que, pela primeira vez a ALL ingressa com ação em Carazinho para despejar pessoas que vivem próximo ou dentro da área de domínio. O local é na rua Mato Grosso com a Silva Jardim, atrás do silo da Cesa, bairro Oriental, até atingir a rua Goiás, e são 16 famílias neste processo.
''É algo que vem de longa data, pelo menos 18 anos, foi para o tribunal, pra o STJ, lá se esgotaram os recursos, veio por fim a determinação que a ALL tem oi direito de promover o despejo dessas famílias, e agora o juiz de Carazinho, preventivamente, marcou uma audiência para este dia 10 de maio, às 15h45min, para ouvir as partes envolvidas'' conta Moreira.  
Se cumprida essa sentença, ele diz que veremos todas essas pessoas colocadas na rua, e também outras, pois se for ver ao longo da via férrea há situações semelhantes no bairro Hípica, por exemplo, na Castelo Branco, com inúmeras construções, habitações, com instalação de água e de luz. ''Algumas inclusive consentidas e incentivadas pelo município em alguns momentos'', informa o advogado.
Moreira diz que se depender dos julgados, há reiterada jurisprudência dos tribunais dizendo que áreas de domínio, assim como APP (Área de Preservação Permanente) não podem ser ocupadas. ''Se depender desse julgado o juiz vai ter que, infelizmente, se for para o tudo ou nada, promover o despejo, voluntariamente, ou até como se vê na TV, com uso de força policial, destruição e desfazimento das obras, com retroescavadeira''.
Ele informa que as outras famílias são representadas pelo Núcleo de Estudos Jurídicos da UPF, pela advogada Fátima Pithan. ''São pessoas carentes, o que redobra o problema social, para onde vão? algumas estão dentro mesmo da faixa de domínio, a linha divisória entre a faixa de domínio e particular é no meio da casa, uma situação muito grave. Se tiver mesmo que fazer esse despejo, dar um prazo, mas como vimos que eles agem em outros lugares, exigem o que pediram desde o início. Ou seja, a história diz que não recuam'' observa, numa referência a ALL. (Ana Maria Leal/Portal da Gazeta)

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