sexta-feira, maio 26, 2017

Corpos de agricultores mortos em ação da polícia são enterrados no Pará

Foto: Reprodução
Após a realização do velório coletivo dos corpos dos 10 agricultores mortos na última quarta-feira (24) em confronto com a polícia na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D´Arco, no Sudeste do Pará, no ginásio da escola municipal Otávio Batista Arantes, em Redenção, na manhã desta sexta-feira (26), oito das vítimas foram levadas em cortejo, por volta das 9h30min, e foram enterradas no cemitério municipal Parque da Paz, às 11h, sob comoção de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, familiares e amigos das vítimas. Os corpos de outras duas vítimas foram encaminhados para a cidade de Pau D´Arco, onde serão enterrados ainda nesta sexta (26).
Nove homens e uma mulher morreram em um confronto com a polícia na fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, na quarta-feira. A Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) disse que os policiais foram recebidos à bala quando tentavam cumprir 16 mandados de prisão contra suspeitos do assassinato de um vigilante da fazenda, no fim de abril. As equipes que participaram da operação vão responder a inquéritos policiais militares.
Na noite da última quinta-feira (25), integrantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e MST (Movimento Sem Terra) realizam um ato público em frente ao IML de Marabá em apoio às famílias das vítimas. Eles acenderam velas e repudiram a violência no campo.
Os corpos das vítimas foram levados para Redenção após passarem por necrópsia nos IMLs (Institutos Médicos Legais) de Parauapebas e Marabá, na última quinta-feira (25). Representantes do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará) acompanharam todos os procedimentos realizados nos corpos e as equipes de perícia que foram à fazenda para levantar as informações sobre as circunstâncias das mortes dos agricultores.
Segundo os peritos do Instituto Médico Legal, em três corpos havia perfurações a bala na cabeça e nas costas. Parentes de vítimas da chacina contestam a versão dos órgãos de segurança do Estado de que os policiais reagiram a um ataque dos colonos: segundo os trabalhadores rurais, a polícia chegou na cena do crime atirando.
O MPPA também reuniu com familiares das pessoas mortas na operação policial. As famílias pediram rigor nas investigações e também que, após a perícia, os corpos retornassem para Redenção. O pedido foi atendido e os corpos saíram no início da noite desta quinta-feira de Marabá e Parauapebas e foram levados para a uma funerária particular, em Redenção.
Área de conflito
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Procurador-Geral do Estado e o advogado da Pastoral da Terra estão em Redenção. Eles se reuniram com autoridades e parentes das vítimas e visitaram o local do crime.
Em Belém, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Ione Nakamura, também participou na quinta de uma reunião da comissão de Direitos Humanos da Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará). A promotora relatou que a fazenda Santa Lúcia é uma área conflituosa e que existem vários processos de reintegração de posse naquela região.
“Por ser uma região conflituosa, ocorreram alguns crimes que estão sendo apurados pela polícia civil e que culminaram com mandados de prisão preventiva e temporária, além de busca e apreensão. Tudo isso resultou nesse desfecho lamentável que foi a morte desses agricultores”, disse Ione Nakamura, que questionou a retirada dos corpos e armas da sena do crime.
“A cena de crime é de extrema importância para se apurar as responsabilidades e foi citado na reunião que os corpos foram retirados do local e encaminhados para o hospital. Isso vai ser apurado pelos promotores que acompanham a situação”, concluiu a promotora.
De acordo com a Comissão da Pastoral da Terra, só neste ano ocorreram 18 mortes relacionadas ao conflito agrário no Pará. Já no ano todo de 2016, foram 6. O Ministério Público também abriu um inquérito para apurar a causa das mortes.
A fazenda Santa Lúcia é alvo de disputa de terras. O local foi invadido três vezes desde 2015. Em abril o proprietário conseguiu a reintegração de posse, e contratou seguranças para vigiar o local. Segundo o advogado das vítimas, os trabalhadores rurais já haviam informado ao Incra, a ouvidoria agrária e ao Tribunal de Justiça do Pará sobre as tensões na região.
“Eram 200 famílias que ocupavam a área, e a gente vinha alertando as autoridades que estava na iminência de acontecer um novo massacre de Eldorado de Carajás”, disse o advogado José Vargas Júnior. O Incra informou que não houve acordo financeiro com o dono da fazenda para desapropriar a área para reforma agrária, e que tomou todas as medidas possíveis para regularizar as famílias e evitar conflitos na região.
OAB quer afastamento dos PMs
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará informou que irá pedir o afastamento dos policiais militares que participaram da operação de reintegração de posse. Segundo o órgão, o afastamento dos PMs seria necessário para não haver entraves nas investigações.
O secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, afirmou que as mortes serão apuradas por uma equipe isenta. “Não vamos ser hipócritas e negar a dimensão do episódio. Essa é a razão porque estamos reunidos, porque devemos satisfação para a sociedade, e essa é a razão porque encarregamos a nossa delegacia especializada para ‘tomar conta’ dos inquéritos. Uma equipe imparcial, fora do local que realizará o inquérito”, disse.
Segundo a OAB-Pará, os policiais removeram os corpos do local do crime, o que seria uma conduta irregular e que compromete a perícia e a investigação do caso. Além disso, a Ordem declarou que parentes das vítimas alegam que há pelo menos oito sobreviventes escondidos.
Movimentos sociais criticam atuação da PM
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) divulgou uma nota de solidariedade às vítimas, alegando que “a chacina de Pau D’arco é mais um triste episódio que evidencia o acirramento da violência no campo, vitimando trabalhadores e trabalhadoras rurais, a parte mais vulnerável dos conflitos envolvendo a posse e uso da terra no Pará”.
A CUT disse ainda que denuncia “nacional e internacionalmente a atuação autoritária, desproporcional e despreparada da Polícia Militar do Pará diante do conflito de Pau D’Arco. Adotaremos todos os protocolos necessários junto aos organismos internacionais de Direitos Humanos para que apurem a responsabilidade do Estado com a escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e os movimentos sociais que os representam”.
O texto segue informando que os movimentos sociais esperam que as mortes das vítimas da chacina não sejam naturalizadas, e informa que a solução para os conflitos no campo depende da “democratização do acesso à terra e o reconhecimento de direitos territoriais historicamente violados”. (O SUL)

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