quarta-feira, maio 10, 2017

Justiça condena responsáveis por tragédia em Erechim, Motorista e empresários foram julgados culpados pelo acidente que matou 17 pessoas



Motorista do ônibus escolar e empresários foram julgados culpados pelo acidente que matou 17 pessoas


O motorista e os empresários responsáveis pelo transporte do ônibus escolar que caiu em uma barragem na zona rural de Erechim, em 2004, causando 17 mortes e ferindo 16, foram condenados na segunda-feira (8) por homicídio culposo. O Juiz de Direito  da 1ª Vara Criminal condenou Juliano Moisés dos Santos, que dirigia o veículo no momento do acidente, a 9 anos detenção, e os empresários Carlos José Demoliner e Ernani Davi Rodrigues Dassi, à pena de 6 anos cada um. Os acusados também tiveram suspensos os direitos de dirigir. As penas deverão ser cumpridas em regime semiaberto e os réus poderão apelar em liberdade. O Juiz afirmou que a coerência das declarações das vítimas e réus, bem como a conclusão das perícias, colaboraram para a conclusão do caso.

Decisão

A decisão final do juiz considerou que a empresa adquiriu o veículo em processo irregular, e laudos periciais realizados no veículo constataram várias inadequações na manutenção do ônibus. Assim, o magistrado considerou que as condutas dos réus foram voluntárias, uma vez que Juliano conduzia de forma imprudente, e Ernani e Carlos foram omissos com a manutenção que se fazia necessária. Durante a instrução processual, foram inquiridas 14 vítimas, 34 testemunhas e, por fim, ouvidos os três réus.

Relembre o Caso

Na manhã do dia 22 de setembro de 2004, o município de Erechim acordou no que seria a maior tragédia registrada na região: um ônibus escolar, contratado pela Prefeitura Municipal, caiu dentro do reservatório da Corsan matando afogadas 16 crianças e adolescentes, e também uma monitora. O Ministério Público denunciou o motorista e os empresários por homicídio e tentativa de homicídio. A denúncia foi acolhida pela Justiça de Erechim, em 2009, que pronunciou os réus, determinando o julgamento popular. Os pais das vítimas foram indenizados por danos morais, contudo continuaram o processo buscando condenação criminal aos responsáveis pela tragédia.

Os acusados interpuseram recurso ao Tribunal de Justiça, que despronunciou os réus e desclassificou os fatos narrados na denúncia. O MP, por sua vez, recorreu às Cortes superiores em 2013, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão, e Supremo Tribunal Federal que não conheceu o recurso em 2014. (Diário AM)

Tags

0 comentários: