quarta-feira, maio 24, 2017

Obras da penitenciária feminina de Passo Fundo são tratadas em reunião no MPRS

As obras da Penitenciária Feminina de Passo Fundo ganharam um forte aliado. Na manhã desta terça-feira (23), o deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) esteve reunido com representantes do Ministério Público Estadual em Porto Alegre para tratar do assunto.
O parlamentar foi recebido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e pelo assessor jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, e conversou sobre a importância da unidade penitenciária para o sistema prisional gaúcho.
Segundo Juliano, a verba  para a construção da penitenciária feminina está liberada desde 2011 e corremos o risco de perdê-la como ocorreu com a penitenciária estadual. Enquanto a obra está abandonada, o Presídio Regional de Passo Fundo segue superlotado. Construído há mais de 40 anos com 307 vagas, ele abriga hoje mais do que o dobro de presos. A Penitenciária Feminina desafogaria o Presídio Regional, pois teria capacidade para abrigar 286 detentas.
'' MP nos garantiu que a nova unidade penitenciária de Passo Fundo é uma prioridade. Vamos seguir trabalhando nessa pauta para resolver esse problema que impacta em toda a região norte'', explicou Juliano.
Nos próximos dias, o deputado deve visitar algumas secretarias do Estado para reforçar a demanda de Passo Fundo. 

Entenda a situação
Em 2004, o Presídio Regional de Passo Fundo  passou por interdição, decretada pelo Poder Judiciário frente as péssimas condições do local. Em 2005, a verba foi liberada, no valor de 12 milhões de reais, para a construção da nova penitenciária, em área  localizada próxima a BR 285.  A construção até teve início, mas não avançou ficando apenas em parte da fundação, o que perfaz 3% da obra, um investimento de 2 milhões de reais. Na época a construção foi interrompida por irregularidades, sem os ajustes necessários,  a verba foi  perdida em 2010. 
Em 2011, uma nova verba federal foi liberada para a construção de uma Penitenciária Feminina, no valor de 8 milhões de reais, pelo Departamento Penitenciário Nacional, para abrigar 286 detentas. Porém esta nova verba, também, corre o risco de ser devolvida à União, o prazo já renovado por três vezes, finda em junho de 2017.  O entrave estaria no Estado apresentar determinadas documentações no Ministério da Justiça e este para o órgão gestor que é a Caixa Econômica Federal.  
Atualmente, o Presídio Regional de Passo Fundo tem capacidade para 307 detentos, mas abriga mais de  700 detentos. A superlotação já dura mais de 10 anos.  (Ana Maria Leal/Portal da Gazeta)

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