segunda-feira, maio 08, 2017

Prefeitura de Santa Maria é condenada a indenizar em R$ 5 mil jovem que caiu em bueiro

Foto:Divulgação
A prefeitura de Santa Maria foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma jovem de 18 anos que, em 2015, caiu em um bueiro na cidade. O caso aconteceu em maio de 2015 quando a mulher atravessava a rua Marechal Deodoro, no bairro Itararé, em direção a um terminal de ônibus e acabou caindo. Ela ficou presa no bueiro.
Conforme o advogado da jovem, Itaúba Junior, no local não havia sinalização nem iluminação, o que impediu a mulher de visualizar o bueiro.
A decisão, do mês passado, é da juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez. No despacho, a magistrada destaca que o município “foi omisso na iluminação pública, sinalização e instalação do bueiro, fatores que contribuíram com o acidente”.
A prefeitura, no transcorrer do processo, chegou a alegar que a Corsan é quem teria responsabilidade pelo escoamento cloacal. Mas por se tratar de uma rede pluvial, a Justiça entendeu que a demanda é responsabilidade da prefeitura.
A prefeitura também argumentou que a jovem não teria tomado as devidas precauções ao passar pelo local e, por consequência, teria colaborado para sofrer o acidente. (Rádio Gaúcha)

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