sexta-feira, junho 09, 2017

Tribunal Superior Eleitoral deve concluir nesta sexta-feira o julgamento da chapa Dilma-Temer

Foto: Wilson Dias
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve concluir nesta sexta-feira (09) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A sessão está prevista para as 9h.
A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo, Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver a chapa. Segundo o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20 minutos.
Nesta quinta-feira (08), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin disse que houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato, não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).
Após o relator concluir a leitura do parecer, votarão, nesta sequência: Napoleão Nunes Maia Filho; Admar Gonzaga; Tarcísio Neto; Luiz Fux; Rosa Weber; Gilmar Mendes. Se um desses ministros entender que precisa de mais tempo para analisar o processo, pode apresentar o pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a ação ser devolvida para análise do plenário do TSE.
Odebrecht
Após o julgamento da chapa Dilma-Temer ser retomado pelo TSE, os advogados de defesa pediram ao tribunal que não considere as provas e depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. Embora o relator, Herman Benjamin, tenha defendido a manutenção das provas, alguns ministros já indicaram que aceitarão a retirada. (O SUL)

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