quinta-feira, julho 27, 2017

Governo formaliza concessão do Salgado Filho


Foto: Mauro Schaefer
O governo federal formalizou em cerimônia nesta quinta-feira, em Brasília, a implementação do Programa de Concessão dos Aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer, ministros e empresários celebraram a concessão dos aeroportos, que terão os contratos assinados nesta sexta-feira, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com as assinaturas, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão. O leilão que definiu as concessões foi realizado em março.
"Essa cerimônia mostra o esforço de modernização do governo para colocar o Brasil no Século 21. As concessões desses aeroportos são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão, que é mais racional, mais previsível e mais seguro", disse Temer. O governo vai arrecadar, no total, R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos. Os grupos vão pagar ao governo, à vista, 25% do valor mínimo da outorga mais o ágil ofertado, o que totaliza os R$ 1,4 bilhão.
Os prazos dos contratos de concessão são de 30 anos, exceto o aeroporto de Porto Alegre, que é de 25 anos. Os contratos podem ser prorrogados por mais 5 anos. A Fraport AG venceu o leilão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) feito em março de 2017 e passa, a partir de amanhã, a administrar o aeroporto da Capital. O governado José Ivo Sartori viajou a Brasília para acompanhar a cerimônia desta quinta.
O grupo alemão é uma das principais empresas do mundo no ramo de aeroportos internacionais, com uma gama completa de serviços de gestão integrada. A companhia administra cinco aeroportos na Europa - o de Frankfurt é um dos mais modernos do mundo - , cinco na Ásia, dois na África e um na América Latina.
Governo estuda novas concessões sem Infraero
O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, confirmou durante a cerimônia que o governo já avalia novas concessões de aeroportos, sem exigir a participação da Infraero como sócia dos empreendimentos. Quintella não mencionou quais aeroportos serão concedidos, mas há informações de que as análises incluem a oferta do aeroporto de Cuiabá e demais aeroportos do Mato Grosso, além do terminal de Recife e outros aeroportos do Estado pernambucano.
Segundo o ministro, as novas ofertas deverão seguir o modelo de concessões formalizado nesta quinta. Nas primeiras concessões aeroportuárias, a Infraero detém 49% de participação em cada aeroporto. "Trocamos a ideologia pela aritmética. Retiramos a participação da Infraero, o que era uma decisão obrigatória", disse Quintella. "É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, com o modelo que deu certo, garantindo a sustentabilidade da Infraero."
O ministro disse que, nesta sexta-feira, as empresas farão o pagamento da outorga inicial de R$ 1,46 bilhão, referente aos quatro aeroportos. Apesar das dificuldades fiscais do País, disse Quintella, o governo reservou um orçamento de R$ R$ 1 bilhão neste ano para investimentos públicos que serão feitos em aeroportos administrados
pela Infraero.
As quatro concessões realizadas nesta etapa deverão receber investimentos totais de R$ 6,61 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Os quatro aeroportos cujos contratos serão assinados nesta sexta-feira, 28, respondem por 12% do mercado doméstico, disse Quintella, na cerimônia que ocorre no Palácio do Planalto. (Correio do Povo)

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