sexta-feira, agosto 25, 2017

Bandeira tarifária da conta de luz cairá de vermelha para amarela em setembro

Foto: ABr
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anuncia nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária cairá de vermelha, patamar 1, para amarela, no mês de setembro. Isso significa que a taxa extra cobrada nas contas de luz cairá de R$ 3 para R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. Durante o mês de agosto, vigorou a bandeira vermelha, que aplicou uma taxa extra nas contas de luz de R$ 3 para cada 100 kWh.
A queda ocorre por conta de chuvas acima do esperado para esta época do ano nas regiões Sul e Sudeste, que melhoraram o nível dos reservatórios das hidrelétricas nessas regiões. A aplicação das cores de bandeira amarela e vermelha nas contas de luz se dá quando o custo de produção de energia no País sobe. Isso ocorre porque a falta de chuvas reduziu o armazenamento dos reservatórios das usinas, que passam a produzir menos eletricidade.
Para compensar a queda na produção das hidrelétricas, o governo aciona mais termelétricas. Entretanto, essas usinas geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. É para cobrir o custo extra com o uso de mais termelétricas que foi implantada a escala com base em bandeiras tarifárias. 
Eletrobras
A proposta do governo federal de permitir que a Eletrobras venda a valores de mercado a energia de hidrelétricas antigas que hoje operam em um chamado “regime de cotas”, com baixos preços, poderá elevar as tarifas dos consumidores residenciais em mais de 10%, segundo simulações Aneel.
Os planos do governo preveem que a Eletrobras pague um bônus para o governo em troca da “descotização” dessas usinas, que as tornará mais lucrativas, o que pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O valor seria pago com uma emissão de ações da companhia que ainda reduziria a participação do governo na elétrica a uma fatia minoritária. “Estabelecer um novo regime comercial, em que o preço será estabelecido livremente, tem um efeito perverso sobre o custo da energia suportado por esses consumidores”, aponta a agência em relatório divulgado nesta quinta-feira. “A eventual descontratação da energia proveniente das cotas causará impacto significativo às tarifas”, destaca o documento.
A Eletrobras tem 14 hidrelétricas que estariam aptas à mudança proposta pelo governo. Essas usinas renovaram os contratos de concessão sob regime de cotas em 2013, em meio a medidas do governo da então presidente Dilma Rousseff para baixar as tarifas de eletricidade.
A justificativa do governo anterior foi de que os empreendimentos, por serem antigos, já renderam ganhos aos acionistas e assim poderiam passar a gerar energia a um valor que cobre apenas custos de operação e manutenção.
Segundo a Aneel, as hidrelétricas da Eletrobras no regime de cotas têm custo de energia de cerca de R$ 40 por megawatt-hora. Se considerados custos com uma menor geração em períodos de reservatórios baixos, o chamado “risco hidrológico”, o custo para o consumidor chega a R$ 75.
Se todas hidrelétricas da estatal forem “descotizadas” de uma só vez e então negociarem a produção a R$ 150 por megawatt-hora, as tarifas poderiam subir de 2,3% a 7,1%, a depender da distribuidora. Em uma venda a R$ 200, valor próximo do praticado hoje em contratos de energia para 2018, o efeito seria uma alta de 3,8% a 11,9%. Se o preço for R$ 250, o impacto pode variar de 5,3% a 16,7%. (O SUL)

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