quarta-feira, agosto 02, 2017

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira a denúncia contra o presidente Michel Temer

Foto: Reprodução
As horas que antecederem a sessão da Câmara destinada à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer serão usadas por deputados da base e da oposição para definir as últimas estratégias para a votação. A sessão está marcada para as 9h desta quarta-feira (02) e será aberta após 51 deputados registrarem presença na Casa. A votação, porém, só começará se houver pelo menos 342 parlamentares no plenário
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria Geral da República) por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.
De um lado, aliados de Temer cobram os deputados da base a marcar presença em plenário, mesmo se forem votar contra o presidente. O pedido leva em conta a avaliação de que o Palácio do Planalto terá os votos suficientes para enterrar a denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva.
“Quem vai votar contra o governo, a favor da denúncia, que venha marcar presença. Porque aí a gente não depende da oposição, que quer deixar o governo sangrar”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores da base aliada e vice-líder do governo.
A oposição, por sua vez, tem afirmado que o “jogo de xadrez” só será resolvido na hora da votação. Os oposicionistas estavam divididos até os últimos momentos antes da sessão. Há divergência sobre qual momento será ideal para marcar presença em plenário.
O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), por exemplo, defende que a avaliação seja feita a cada momento da sessão. “Nesse meio tempo, nós vamos verificar quais condições o governo tem e quais condições nós temos. Aí vamos adotar a tática que unifique mais”, diz.
Articulações
Durante esta terça-feira (01), véspera da votação, governo e oposição intensificaram as articulações políticas no Congresso e no Palácio do Planalto. O próprio presidente Michel Temer dedicou a maior parte da agenda a conversas com deputados. Ao todo, estiveram no gabinete presidencial, segundo o Palácio do Planalto, 31 parlamentares. Ele se disse confiante de que a denúncia será rejeitada.
Temer também participou, com ministros, de um almoço com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O presidente mandou, ainda, que os ministros licenciados do mandato de deputado retornem à Câmara. Na Câmara, reuniões para decidir as estratégias para a sessão desta quarta foram feitas durante todo o dia.
Sobre a presença em plenário, a oposição estava dividida até a noite desta terça-feira. Há divergência sobre qual momento será ideal para marcar presença.
Saiba como será a sessão
ABERTURA – A sessão está marcada para as 9h e será aberta quando 51 deputados registrarem presença na Câmara.
QUESTÕES DE ORDEM – Parlamentares devem apresentar as chamadas questões de ordem no início da sessão; o instrumento serve para indagações sobre o rito da reunião (o uso desse mecanismo pode atrasar o início dos trabalhos).
ORDEM DO DIA – Quando houver 52 deputados no plenário, será iniciada a chamada “ordem do dia”, para a denúncia contra Temer começar a ser discutida.
RELATOR E DEFESA – O relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), terá até 25 minutos para apresentar o parecer. Tempo equivalente será concedido à defesa do presidente Michel Temer.
PRONUNCIAMENTOS – Em seguida, na fase de discussão, deputados poderão se pronunciar por até 5 minutos cada, alternando entre posicionamentos favoráveis e contrários ao parecer de Abi-Ackel.
Após a fala de quatro oradores, dois contrários e dois favoráveis, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão. O pedido precisará ser votado pelo plenário, desde que haja ao menos 257 deputados na sessão.
INÍCIO DA VOTAÇÃO – Encerrada a discussão, a fase seguinte é a da votação, que só poderá ser iniciada se pelo menos 342 deputados marcarem presença em plenário
Se não for atingido o quórum de 342, outra sessão será convocada pelo presidente da Câmara. Não há definição sobre quando poderia ser essa sessão.

ORADORES – Na etapa de votação, dois oradores favoráveis ao parecer e dois contrários terão 5 minutos, cada, para fazer o chamado “encaminhamento de votação”, para apresentar argumentos sobre o voto que defendem. Líderes partidários poderão discursar para orientar as bancadas, por até um minuto cada.
CHAMADA NOMINAL – O parecer da CCJ será submetido a votação pelo processo de chamada nominal dos parlamentares.
Os deputados serão chamados em ordem alfabética, de acordo com o estado que representam, numa sequência que vai alternar estados do Norte e do Sul do país. Cada parlamentar terá 15 segundos para se pronunciar e responder: “sim”, pela aprovação do parecer; “não”, pela rejeição; ou “abstenção”, se quiser se abster.
AUSENTES – Após a chamada de todos os parlamentares de um estado, o presidente da Câmara repetirá a chamada dos ausentes. Persistindo o silêncio, o parlamentar será considerado ausente.
RESULTADO – Concluída a votação, o presidente da Casa proclamará o resultado. Na prática, a denúncia seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem “não”, ou seja, pela rejeição do parecer da CCJ. (O SUL)

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