sexta-feira, agosto 25, 2017

MPF denuncia executivos do grupo Gerdau na Zelotes

Foto: Gerdau
O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira, na Operação Zelotes, 14 investigados por crimes cometidos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Trata-se da 17ª ação penal proposta no âmbito da Operação Zelotes e, desta vez, os alvos são executivos do Grupo Gerdau, além de advogados e ex-conselheiros do tribunal administrativo. Segundo as investigações, a prática criminosa ocorreu de 2011 a 2014, período em que o grupo econômico teve cinco Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) analisados no tribunal.
A empresa discutia a anulação de débitos que em valores atualizados chegariam a R$ 4 bilhões. Como contrapartida, o grupo liderado por José Ricardo Silva teria acertado o recebimento de R$ 40 milhões em vantagens indevidas. A ação penal inclui informações e provas fornecidas pelo ex-conselheiro, Paulo Roberto Cortêz que fez acordo de colaboração premiada com o MPF.
Na ação penal, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita descrevem o funcionamento do esquema que, de acordo com as investigações, teve três fases: a contratação simulada de empresas por meio das quais foi viabilizado o pagamento da propina, a manipulação dos processos na chamada câmara baixa e a ação de conselheiros e lobistas com o propósito de direcionar os julgamentos para a 1ª turma da Câmara Superior, para que fossem “sorteados” ao então conselheiro José Ricardo.
Na denúncia, a ser analisada na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, os procuradores frisam que o esquema foi montado para esconder a ligação do então conselheiro do Carf com o grupo empresarial se repetiu no caso dos processos que discutiam questões internas (manobras tributárias adotadas para reduzir o valor a ser pago em impostos) e externas ( cobranças por sonegação de impostos sobre lucros de subsidiárias da empresa no exterior).
Ao explicar a estratégia adotada para garantir os pagamentos indevidos, o Ministério Público Federal menciona que o grupo envolvido nas irregularidades praticadas junto ao Carf sempre teve preferência por contratar a empresa SGR Consultoria Empresarial LTDA, cujo principal sócio é José ricardo da Silva – um dos denunciados. No entanto, como ele era conselheiro do tribunal administrativo, nesse caso, a opção, para mascarar o vínculo, foi firmar contratos com as empresas Planeja Assessoria Empresarial e Alfa Atenas Assessoria Empresarial.
Além disso, para esconder o verdadeiro propósito, a descrição do objeto foi feita de forma genérica. Chama atenção, o fato de o documento prever de forma expressa, a possibilidade de subcontratação de escritórios de advocacia o que, na avaliação dos investigadores tinha o objetivo de “estabelecer mais uma camada de disfarce para evitar a descoberta dos ilícitos pelos órgãos de controle”. Assim como em outros casos já denunciados na Operação Zelotes, os contratos firmados previam o pagamento apenas em caso de êxito.
Com a análise de documentos e outros materiais apreendidos a partir de determinação judicial, foi possível comprovar o verdadeiro propósito dos contratos, bem como os reais destinatários dos valores a serem pagos pelo grupo econômico. Os investigadores encontraram, por exemplo, cópias de contratos firmados entre a Gerdau e as duas empresas de consultoria no escritório da SGR.
Na ação, o procurador destaca que a contratação simulada e os pagamentos de vantagens indevidas foram autorizados pelo diretor jurídico da Gerdau, Expedito Luz, e viabilizados pelo consultor jurídico e consultor de contabilidade da empresa, Marco Antônio Biondo e Fernando Schineider, respectivamente.
Denunciados
José Ricardo Silva
João Batista Grunginski
Edison Pereira Rodrigues
Bruno Pandovan
Dorival Pandovan
Paulo Roberto Cortez
Valmir Sandri
Valmar Fonseca de Menezes
Sílvio Guatura Romão
Ezequel Antônio Cavalari
Marco Antônio Briondo Pereira Matos
Raul Fernando Sheider
Expedito Luz
Amador Outerelo Fernandez 
Fonte:Correio do Povo

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