quarta-feira, dezembro 20, 2017

Preso, o ex-deputado Eduardo Cunha prepara a filha para disputar vaga na Câmara em 2018

Embora preso, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já prepara nos bastidores um nome para tentar ocupar a vaga dele na Câmara nas eleições de 2018 – a filha, a publicitária Danielle Dytz da Cunha. Segundo interlocutores de Cunha, desde que foi cassado – e em seguida preso – ele passou a cogitar a ideia de lançar o nome da filha para disputar a eleição proporcional.
Amigos do ex-presidente da Câmara já começam a observar a desenvoltura de Danielle nas redes sociais, adotando uma postura semelhante à do pai. Em 2015, quando Eduardo Cunha ganhou a disputa pelo comando da Câmara, Danielle passou a circular pelos corredores da Casa e ganhou algumas contas de deputados para fazer assessoria e divulgação dos mandatos. Mas com a derrocada de Cunha, a publicitária perdeu as contas.
Supremo
Por cinco votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do juiz federal Sérgio Moro parte da investigação em que políticos do PMDB sem foro privilegiado foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por supostamente integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro público. O argumento é de que o caso não tem relação com a Operação Lava-Jato, sob os cuidados de Moro e que apura principalmente irregularidades na Petrobras.
Com isso, o processo contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhado para a 10ª Vara Federal de Brasília, comandada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19), durante a última sessão do ano do plenário do STF.
O inquérito mandado para a Justiça Federal de Brasília é o mesmo em que houve denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República). Mas a parte da investigação que diz respeito aos três foi paralisada porque a Câmara dos Deputados não deu aval para seu prosseguimento. O relator, ministro Edson Fachin, então determinou o envio de parte da investigação para a primeira instância.
A defesa de alguns investigados recorreu para pedir que todo o processo continue no STF e, mais do que isso, fique parado enquanto Temer continuar no cargo. Nesta terça-feira, o plenário negou esse pedido por unanimidade. Mas, por maioria, determinou que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal de Brasília, e não para Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Fachin foi favorável a manter essa parte da investigação com O ministro Luís Roberto Barroso o acompanhou e até fez um trocadilho com a expressão latina “periculum in mora”. Ela significa “perigo na demora” e é usada no mundo jurídico para justificar a necessidade de tomar uma decisão rapidamente.
“É o que tem sido chamado de “periculum in Moro”, ironizou o ministro Luís Roberto Barroso.
Em posição contrária, o ministro Marco Aurélio Mello também recorreu à ironia. “Há uma tendência em transformar a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em juízo universal”, disse Marco Aurélio.

O voto de Fachin foi proferido na semana passada, quando o julgamento foi interrompido. Nesta terça-feira, a análise do caso foi retomada com o ministro Alexandre de Moraes. Ele concordou em enviar a investigação para a primeira instância, mas entendeu que a parte do inquérito que trata de organização criminosa deveria ir para Brasília e não para Curitiba. (Osul)

0 comentários: