segunda-feira, dezembro 18, 2017

Voto impresso, campanha no Facebook e título digital: as novidades das eleições 2018

As eleições de 2018 terão novidades que vão afetar desde o período da campanha até o momento de registrar o voto na urna, quando os brasileiros deverão informar sua opção para presidente, governador, deputados e senadores.
Veja as principais novidades:
Voto impresso
Além de a escolha do candidato ser registrada na urna eletrônica, alguns locais de votação terão também o voto impresso. Em 2018, a Justiça Eleitoral informou que o voto impresso abrangerá no máximo 5% das 600 mil urnas do País, o que corresponde a 30 mil unidades.

Título de eleitor no aplicativo
Este ano o TSE lançou um novo modelo do título de eleitor, com foto e acessível por meio de um aplicativo de celular. Ao baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral o eleitor pode acessar seu título e usar o documento para se identificar no momento do voto.

Hoje, é preciso levar um documento com foto, como a certeira de identidade para poder votar. Com o título eletrônico, bastará apresentar a tela do aplicativo. Mas atenção: apenas eleitores que já se cadastraram no processo de identificação biométrica da Justiça Eleitoral podem usar o app.
Campanha via Facebook
Este ano partidos e candidatos poderão pagar para impulsionar publicações em redes sociais, como o Facebook. Ou seja, poderão pagar para que suas postagens sejam exibidas a mais usuários da rede social.

Fundo eleitoral
Com a proibição em 2015 de doações de empresas para campanhas políticas, o Congresso Nacional criou um fundo financiado por dinheiro público para custear as campanhas. O fundo eleitoral, cujo nome oficial é “Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, tem previsto para a campanha de 2018 o montante de R$ 1,7 bilhão, para ser distribuído entre os partidos.

O dinheiro virá de duas fontes: 30% de emendas ao Orçamento feitas pelo partido do dinheiro que será economizado com o fim da propaganda partidária em rádio e TV. As emissoras eram remuneradas por esse tipo de propaganda.
Redução de partidos
A cláusula de barreira foi criada com o objetivo de reduzir o número de partidos no País, que hoje somam 35 legendas. A regra exige um percentual mínimo de votos para que os partidos tenham acesso ao tempo gratuito de propaganda na TV e rádio e também aos recursos do Fundo Partidário, mantido com dinheiro público e multas da Justiça Eleitoral.

Autodoação de candidatos
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Temer à reforma política que permitiria aos candidatos financiar por completo a própria campanha. Com isso as doações feitas pelos candidatos às próprias campanhas ficariam limitadas à mesma regra das doações de pessoas físicas para qualquer campanha: 10% da renda bruta do doador no ano anterior. (Osul)

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