• Viúva de motociclista obtém pensão após acidente causado por um motorista que invadiu a pista contrária em uma rodovia gaúcha

    Foto: Divulgação
    Os desembargadores que integram a 11ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) mantiveram a decisão na qual o motorista que provocou a morte de um motociclista terá que indenizar a família e pagar pensão à viúva da vítima. O motociclista voltava do trabalho, de madrugada, quando colidiu de frente contra um veículo que vinha na contramão na ERS-324, entre Nova Bassano e Nova Prata, na Região Nordeste do Estado.
    A família sustentou na ação de indenização que o falecido era o provedor das despesas da casa. Os filhos pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos e pensão mensal até a idade em que ele completaria 65 anos, de pelo menos metade dos rendimentos da vítima. A esposa requereu indenização por danos morais e materiais e pensão mensal.
    Em sua defesa, o motorista do veículo alegou que não há provas da culpa e que o próprio marido da autora teria provocado o acidente. O réu foi condenado a pagar cem salários mínimos a cada um dos três autores da ação por danos morais, pensão de R$ 1.540 para a viúva e a restituir o valor dos danos da motocicleta. Ele recorreu da sentença no TJ-RS pedindo a redução da verba indenizatória por danos morais e alegou ser indevido o pagamento de pensão à viúva, pois não estaria comprovada a relação de dependência dela com a vítima.
    Acórdão
    O relator do caso, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, citou a ocorrência feita pelo policial rodoviário que atendeu o chamado, na qual consta que o veículo do réu invadiu a contramão, atingindo a motocicleta da vítima. Uma testemunha, em declaração à polícia, também afirmou que viu quando o veículo invadiu a pista contrária.
    “Desse modo, forçoso é reconhecer a culpa exclusiva do réu no acidente, mantendo-se o entendimento esposado na sentença”, afirmou o desembargador. O magistrado manteve o valor de cem salários mínimos como indenização por danos morais à viúva e a pensão determinada na sentença.
    “Em relação ao pensionamento, é presumida a dependência econômica entre cônjuges, não prosperando a alegação do réu. E como já definido na sentença, não há óbice para o recebimento cumulativo de pensão previdenciária e pensão decorrente de ato ilícito, justamente por terem naturezas diversas”, prosseguiu. Também participaram do julgamento os desembargadores Bayard Ney de Freitas Barcellos e Kátia Elenise Oliveira da Silva.
    Freeway
    A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que um homem deve indenizar a ex-noiva em R$ 200 mil por danos morais e estéticos. A mulher ficou tetraplégica após um acidente ocorrido na Freeway, quando ela e o então noivo retornavam do feriadão de final de ano no litoral. Na interpretação da juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, o acidente foi causado pela imprudência do réu, que ignorou os perigos da estrada molhada.
    “Ao preferir conduzir o seu automóvel naquela chuva e na pista completamente alagada, deu causa ao sinistro, porque assumiu o risco do resultado”, escreveu a magistrada na decisão. O casal havia noivado uma semana antes do acidente, após três anos de relacionamento. Aos 22 anos de idade, a autora da ação ficou tetraplégica.
    No processo, os dois afirmaram que a condição da pista era insegura – carros chegavam a parar no acostamento. Em dado momento, o Fiat Uno em que eles estavam derrapou, caiu no canteiro central e capotou. A mulher foi jogada para fora do automóvel. (O SUL)
  • You might also like

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário