• A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira

    Foto: TSE
    A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e prossegue até o dia 26 de outubro, antevéspera da votação do segundo turno. Os programas dos candidatos serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.
    Além da disputa para presidente entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), também haverá segundo turno para o governo em 13 Estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, disputarão o Palácio Piratini José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB).
    Os candidatos a presidente da República terão cinco minutos cada para divulgar as suas propostas. No rádio, a propaganda eleitoral irá ao ar das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. Na TV, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.
    Os candidatos aos governos estaduais também terão cinco minutos cada. No rádio, a propaganda será veiculada das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min. Na TV, das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min.
    Nos Estados onde há apenas segundo turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há segundo turno também para governador, a duração é de 20 minutos. A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito é definida por sorteio da Justiça Eleitoral.
    A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.
    Segundo o TSE, no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
    Horário de verão
    Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes.
    Inicialmente, o decreto previa a mudança de horário para 4 de novembro. Porém, por solicitação do Ministério da Educação, o início do horário de verão foi adiado novamente. Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de novembro. O ministério solicitou a mudança por causa das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que ocorrerão nos dias 4 e 11 de novembro. (O SUL)
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